Comunicado

3 01 2011

O movimento Naturalmente…NÃO às Portagens na A28, após ter tido conhecimento do acto de vandalismo ocorrido na madrugada do dia 26.12.2010, no pórtico de Neiva, vem tornar público o seu total repudio por este tipo de actos, condenando-os firmemente.

Contudo não deixa de aproveitar a oportunidade para reiterar a afirmação dos princípios da nossa luta, continuando a considerar que as portagens na A28 são despropositadas e injustas para com os cidadãos e empresas deste território de Viana do Castelo e do Alto Minho.

Continuamos a considerar, que perante a inevitabilidade da existência das portagens, o pórtico do Neiva, objecto deste acto de vandalismo, está incorrectamente localizado, como sempre defendemos e que posteriormente outras entidades tem defendido, prejudicando de uma forma inadmissível todos os cidadãos e empresas desta zona industrial. Continuamos a considerar que a Autarquia Vianense ainda não fez tudo o que está ao seu alcance para corrigir esta situação, mostrando este acto que a população está inconformada com a localização do referido pórtico e com os custos ( 0,75€ por percurso )que dai resultam.

 

O movimento Naturalmente …NÃO às Portagens na A28

 

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Comunicado

22 11 2010

Caríssimos vianenses e Alto Minhotos,

O  movimento Naturalmente…Não às Portagens na A28, após este inicio da aplicação de portagens na A28, vem fazer um balanço e alertar para a situação caótica e profundamente injusta que se criou em torno desta decisão de portajar já  as 3 Scuts a Norte ,sem  que se criassem as condições de igualdade relativamente à aplicação  às outras  vias ,( o que permitiria que todos pagassem ,mas muito menos, não esquecendo, como continuam esquecidas algumas vias na região de Lisboa, nomeadamente a IC19 ) isto é, que se aplicassem as portagens todas em simultâneo e não , de forma tão voraz, só a Norte, fazendo crer que há a Norte um nível de vida superior ao resto do País, o que na realidade é precisamente o contrário ,muito em particular nesta região de Viana do Castelo e do Alto Minho, com índices de desenvolvimento inferiores à maioria das regiões do País. Naturalmente que continuamos a reiterar os nossos princípios, isto é, a A28 não deveria ser portajada, particularmente porque não tem qualquer alternativa. A  N13 não é de todo uma alternativa, como estes dias o tem revelado. Assim gostaríamos de realçar :

  1. Todo este processo tem sido caótico, pois não é admissível tanta falta de planeamento por parte das entidades envolvidas ( Ministério OP, EP-Estradas de Portugal, Brisa e  concessionárias ), não disponibilizando equipamentos electrónicos, que somos obrigados a adquirir, ( DEM ou Via Verde ) a tempos e horas, havendo filas para os adquirir, que em muitos casos ultrapassam as 6 horas !!! ( só comparável a Países do 3º Mundo )
  2. Por falta de dispositivos os automobilistas tem que pagar até 5 dias após a passagem, e, para tal tem que desperdiçar, do seu tempo de trabalho, várias horas em filas nas estações dos CTT ou das PayShop, e, na maioria das vezes sem conseguirem efectuar os pagamentos, pois, pasme-se, o sistema ainda não tem informação. E aqui há um outro problema  a realçar , que é o facto da total ausência de informação detalhada das várias passagens que estão a ser pagas(!), das comissões que estão a ser debitadas (!), ficando o cidadão à mercê da arbitrariedade e ganância das concessionárias com o consentimento da EP.
  3. Relativamente às descriminações , isto é, isenções nas primeiras 10 passagens, estas estão vedadas a todos os que utilizem o sistema de pagamento pos-pago, constituindo assim mais uma das muitas ilegalidades que enformam este processo rocambolesco. Por isso perguntamos, que liberdade de escolha tem o cidadão ? Não lhe permitem pagar com dinheiro ou cartão multibanco, por não haver condições nos pórticos ( praças de portagem), dão-lhe  esta alternativa, mas cobram-lhe taxas de serviços administrativos ( não explicadas ) e depois retiram-lhes as eventuais isenções. Simplesmente inadmissível
  4. Relativamente aos cidadãos estrangeiros, isto é, cidadãos que circulem em viaturas com matrícula estrangeira ( estrangeiros e/ou nacionais, como por exemplo os nossos compatriotas emigrantes em gozo de férias), estamos num processo muitíssimo mais vergonhoso e irracional,  pois não é admissível este tratamento. Alugar um dispositivo, comprar um cartão pos-pago de valor 50,00€ ou 100,00€, e ter uma validade de 90 dias ! ( nota: o dispositivo tem que ser devolvido no mesmo ponto onde foi alugado ! ), sem direito a qualquer reembolso , é no mínimo um inqualificável “assalto”.
  5. Para ajudar a toda esta trapalhada a EP decidiu iniciar um processo de “remendos” na N13, entre a Ponte Eiffel e a rotunda da Zona Industrial do Neiva, no preciso momento em que se iniciaram as portagens. Que coincidência ! Apesar disto, não foi motivo suficiente para os cidadãos e trabalhadores da Z. Industrial deixaram de utilizar a N13, pois ter de pagar 0,75€ para circular , nuns escassos 5 Kms/ de trajecto, representando 1,50€ ou 3,00€ por dia, representa naturalmente muito dinheiro.
  6. Dinheiro que podia ser poupado e eliminado se para tal houvesse  vontade politica e  empenho na defesa dos Vianenses por parte da Autarquia ( Câmara e Ass. Municipal). Criando para isso uma postura de transito que impedisse e impeça o transito de pesados na via, já municipalizada, entre a rotunda de Mazarefes e a rotunda de Darque.
  7. Por fim, verifica-se e  regista-se nestes dias ( após introdução de scuts ) um aumento significativo de transito na N13, onde já se registaram alguns incidentes e acidentes, e , uma clara diminuição de transito na A28. Facto que naturalmente  não preocupa a concessionária, visto que o governo magnamente renegociou bem o contrato , sendo que paga um valor determinado independentemente de no mesmo circularem viaturas ou não.

 

Por tudo isto continuamos a manifestar-nos contra esta injustiça e ataque aos cidadãos e empresas  deste território de Viana do Castelo e Alto Minho, continuando a considerar que as Autarquias tem a obrigação de defesa dos seus eleitores e cidadãos.

 

Movimento Naturamente…NÃO às Portagens na A28

 





Notícia “El Mundo”

28 10 2010

A seguinte notícia foi publicada no site do El Mundo neste link.

Portugal implanta el peaje más caro y caótico del mundo

Si usted vive en Galicia y quiere viajar a Portugal prepárese para pagar el peaje más caro del mundo: 77 euros por un tramo de 76 kilómetros. Desde este viernes se ha implantado en el país vecino una tasa para la nueva autovía A-28, que discurre por la costa, y para la circunvalación de entrada en Oporto. Más de un euro por kilómetro es la tarifa que deberán abonar todos aquellos que circulen por primera vez desde la localidad de Viana do Castelo hasta la capital del Douro.

La medida llega impuesta desde el Gobierno central luso ante la grave crisis que afecta a todo el Estado y bajo el desconcierto generalizado de los automovilistas extranjeros. La forma de pago es tan complicada que la mayoría de los conductores, por ignorancia o por desacato, no cumplieron con el pago en el primer día de funcionamiento.

En principio sólo se aplican en las tres autovías de entrada en Oporto y desde Lisboa también pretenden implantarlo próximamente en el resto del territorio. Castellanos, desde Zamora y Salamanca, y extremeños también se verán afectados si quieren viajar a la ciudad portuguesa, aunque los gallegos, cuyo volumen de tráfico con el norte de Portugal es mayor, serán los más afectados.

De este modo, Interior Norte, Beiras Litoral y Alta, Beira Interior y Algarve serán de pago a partir del 15 de abril de 2011, informa EFE.

El sistema contempla dos tipos de tarifas. Una de ellas para los propios portugueses y otra para los extranjeros. En el primer de los casos, los diez primeros viajes serán gratis y el resto tendrá el 15% de descuento. No tienen tantos beneficios los ciudadanos españoles que quieran cruzar la ‘raia’ y desde este viernes ya pudieron comprobarlo.

Poner rumbo a Portugal desde Vigo en la jornada inaugural del peaje se convirtió para los gallegos en un camino plagado de incertidumbres y todos los paneles de la AP-9 gallega alertaban de que comenzaba el nuevo sistema. De entrada, en Valença, al otro lado del río Miño que le separa de la ciudad española de Tui, era imposible adquirir el dispositivo electrónico necesario para utilizar la autovía.

“No tendremos aparatos hasta la próxima semana”, aseguran en la oficina de Correos de la villa fronteriza. El departamento postal portugués es el único organismo, junto a las estaciones de servicio y las entidades multibanco, autorizado para vender el equivalente a los VIAT u OBE españoles. El primer desembolso llega con el alquiler del dispositivo. Cuesta 27 euros y si se utiliza una única vez tan sólo descontará 4,30 euros por su utilización durante una semana (en posteriores el reingreso baja a 1,40 cada siete días), aunque para ello es obligatorio devolverlo en perfecto estado y en la misma oficina que se adquirió.

Antes de salir de la expendeduría postal habrá que realizar otro abono, éste todavía más caro. Se trata de una recarga de 50 euros para los vehículos ligeros y de 100 para los pesados. En este caso no existe ningún tipo de devolución posible y únicamente tendrá validez durante 90 días.

Autopista o autovía

Las dos opciones para llegar hasta Oporto son la autopista A-3 o la autovía A-28, puesto que el trayecto por carreteras locales o regionales puede convertir un trayecto de apenas hora y media en tres o cuatro horas. Si usted se decide por la autopista, sepa que podrá pagar en euros en las cabinas de peaje, pero se encontrará con la desagradable sorpresa de que para entrar en Oporto tendrá que utilizar la circunvalación Grande Porto (A-25) o la Costa de Prata (A-41), ambas sometidas al mismo impuesto que el vial que lleva a Galicia, por lo que el problema sólo lo retrasará unos kilómetros.

Desde Valença hasta Vilanova da Cerveira, donde nace la A-28 al pie del Baixo Miño gallego, y Viana do Castelo, donde se encuentra el primer control, el tramo es gratuito. A partir de aquí aparecen sobre la carretera y en ambos sentidos unos enormes arcos que disponen de cámaras para grabar las matrículas. Si desde ese momento no ha pagado y es inmovilizado por la policía portuguesa, la sanción será cuantiosa.

La nueva directiva portuguesa para los vehículos extranjeros fija una multa “de valor igual a 10 veces la tasa de peaje, con un mínimo de 25 euros y un máximo de 125 euros”.

El punto de reunión de los transportistas y conductores gallegos que este viernes se desplazaron a Portugal fue el primer área de servicio de la A-28. Allí, un puesto de Correos había vendido a mediodía un total de 18 dispositivos, doce de ellos para camiones y el resto para turismos, pero no faltaron las discusiones y la perplejidad se generalizó.

‘No tiene sentido, no podemos pagar con euros’

“Esto no tiene ningún sentido, estamos en un mercado comunitario y no podemos pagar con euros”, afirma Héctor Fateiro, coruñés que trabaja para una empresa catalana de mantenimiento de estaciones de servicio. Ese argumento es precisamente el que utiliza la Confederación de Empresarios de Pontevedra para pedir que se abra un procedimiento contra el cobro.

“Si yo voy con mis cinco euros en el bolsillo, me tienen que cobrar, no tengo por qué estar obligado a comprar ningún dispositivo”, explica el presidente de la patronal, José Manuel Fernández Alvariño.

Los empresarios vigueses recibieron en las últimas horas una comunicación de la Dirección General de Transportes de la Comisión Europea que les hace concebir esperanzas. Rudolf Koranthali, miembro de la DGT comunitaria, considera que hay indicios suficientes de que Portugal no ha traspuesto correctamente la directiva europea e incumple el artículo 3 del Tratado de la Comunidad sobre la supresión de obstáculos para la libre circulación.

Además de las voces gallegas en contra del nuevo sistema, también los ciudadanos lusos se muestran reacios. La Associaçao Empresarial de Viana do Castelo ha realizado un informe en el que se alerta de la pérdida de competitividad para las empresas gallegas y portuguesas. El tráfico de pasajeros hacia el aeropuerto Sá Carneiro (utilizado por 420.000 gallegos al año) o a multinacionales como Ikea ha aumentado en los últimos años de forma considerable y el telepeaje se convierte en una gran amenaza.

En Portugal las recomendaciones son más pragmáticas. Algunos automovilistas lusos aconsejaban este viernes “saltarse el peaje y no pagar, no va a pasar nada”. Lo cierto es que en el primer día de funcionamiento ni un sólo policía portugués se dejó ver en la autovía, pero ser ‘pillado’ supone un gran inconveniente, puesto que al tratarse de un ciudadano extranjero hay que abonar la multa en el momento. Todo un riesgo para un placentero viaje a la vecina Lusitania.

Nuevo sistema de peaje

– Adquirir un dispositivo electrónico: En áreas de servicio de las autovías afectadas y en oficinas de correos portuguesas. Su coste es de 27 euros.

– Devolución: Para recuperar lo invertido hay que devolverlo en perfecto estado y en la misma oficina. Los reingresos se dividen por semanas. Los primeros siete días suponen una devolución de 4,30 euros. Las semanas siguientes, 1,40 cada una.

– Recarga del chip: Debe realizarse en el mismo momento de la adquisición del dispositivo. Cuesta 50 euros para turismos y 100 para camiones. No hay devolución posible y sólo tienen validez durante tres meses.





Portagens nas SCUT’s, Filhos e Enteados!

5 10 2010

(Notícia publicada no Jornal Alto Minho no dia 4 de Outubro de 2010)

O movimento ”Naturalmente… Não às Portagens na A28” assumiu a defesa desta causa por entender que havia um vazio  em Viana do Castelo, relativamente a este assunto. Por isso conscientemente assumiu a defesa deste território, dos cidadãos e das empresas relativamente à decisão do Governo, de aplicar portagens na scut A28,(IC1),via que foi construída há  aproximadamente 16 anos , com apoios comunitários e integralmente paga. Entendendo, por isso que seria importante alertar os cidadãos e empresas para  as gravíssimas consequências desta posição do Governo, isto é , desta obsessão em portajar  as Scut’s, e em especial na A28, isto porque a lei que prevê a aplicação das portagens, considera três critérios, que de facto na prática não são verificáveis nesta via, A28. Aproveitamos para recordar que esses critérios, segundo a lei são:

– Índice de disparidade do PIB per capita regional ( sendo inferior a 80% da média Nacional, não se aplicaria portagens), PIB em Viana do Castelo é de 60,3% ( em 2007, antes desta crise)

– Índice de Poder Compra Concelhio-IPCC (sendo inferior a 90% da média Nacional, não se aplicaria portagens), IPCC em Viana do Castelo é de 88,3 e a média entre Viana do Castelo-Caminha-Pte de Lima de 74,75 (em 2007, antes da crise)

– Tempo de percurso nas vias alternativas ( se o tempo gasto na via alternativa –N13- fosse superior a 1.3, não se aplicaria portagens), o percurso pela N13 é muito superior, sendo de aproximadamente 2.29, isto é, muito superior.

Centrando-nos apenas neste último indicador é importante a seguinte reflexão:

Quando se construiu a IC1, foi porque a N13 já não comportava o trânsito à época e porque era considerado o 2º ponto negro na sinistralidade Nacional. Como é possível, ao fim destes 16 anos e de muitas transformações feitas na N13, como por exemplo, 21 rotundas, 229 entroncamentos, 155 passadeiras, 170 cruzamentos, 74 paragens de transportes públicos, etc.,etc., virem considerar que esta via é uma alternativa válida à A28 ? Isto é um contra senso, pois a utilização da N13 terá, inevitavelmente, um aumento da sinistralidade, sendo esta com perdas de vidas, que não terá preço. Inevitavelmente teremos, também, perdas de produtividade e de competitividade; aumento de consumos de combustíveis com o consequente aumento da poluição ( depois iremos comprar licenças de CO2)

Estas são as razões de princípio pelas quais o Movimento defende que a A28 não deve ter portagens, acrescentando a isto alguns outros aspectos que gostaríamos de referir:

As Scuts foram criadas para corrigir as assimetrias regionais, criando expectativas de: 1.melhor mobilidade para as regiões; 2. maior atractividade de pessoas para esses territórios; 3.melhores e maiores condições de captação de empresas e investimentos , que melhorariam a promoção do emprego e naturalmente a criação de riqueza nestas regiões.

Ora a inversão destes princípios constitui uma fraude, criando as mais diversas dificuldades, quer aos cidadãos, quer às empresas, pois implicará custos, em alguns casos, absolutamente incomportáveis. Recordamos que uma viagem Viana-Porto-Viana, custará 8,10€ ,para um ligeiro, classe 1, sendo para classe 2- 13,90€; classe 3- 18,00€ e classe 4-19,90€ (podendo representar, para quem trabalha no Porto e vice-versa, uma perda de rendimento na ordem dos 180€, isto é, em muitos casos 20 a 25% do respectivo salário).

Consideramos por isso que as portagens na A28 constituem um gravíssimo ataque a este território do Alto Minho e em particular a Viana do Castelo, constituindo um tampão ao desenvolvimento desta região, dificultando a interacção com a região Metropolitana do Porto. Teremos, inevitavelmente um aumento de todos os bens e serviços; aumento do desemprego; perda de atractividade de visitantes a Viana e deixaremos de ser atractivos para a instalação de novas empresas. Em suma mais pobreza para esta região, que sendo Litoral tem índices de desenvolvimento idênticos às regiões mais interiores. Por isso não compreendemos a passividade com que alguns Autarcas (Presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia) aceitam esta discriminação, tendo uma atitude tão submissa ao Poder Central, não defendendo aqueles que os elegeram. É bom lembrar que neste trajecto Viana-Porto, os Vianenses e Alto Minhotos pagarão nos primeiros 30 Kms 3,10€, pagando-se a partir da Póvoa do Varzim 0,95€ ou mesmo nada se fizermos um pequeno desvio , de 6 Kms, pela N13. Com isto fica demonstrado que o custo/Km é muito superior ao anunciado pelo Governo, pagando-se mais por um serviço de qualidade inferior ao que é prestado nas Auto Estradas, cuja média ronda os 0,06€. Isto é mais um imposto encapotado, que este Governo não necessitaria de aplicar nem tão pouco  de provocar esta agitação social, se tivesse a coragem de encerrar Institutos Públicos, Fundações ,Empresas Publicas e Municipalizadas, cujos gastos pagariam todos os encargos reclamados com as Scuts, cujas concessionárias beneficiam da protecção do Estado, com a garantia de rentabilidades na ordem de 14%.

Por tudo isto, e depois do contributo dado nos sucessivos adiamentos e nos recuos do Ministro das Obras Públicas, o Movimento considera que a informação e decisões mais recentes, isenções, descontos, etc. continuam na senda das confusões e trapalhadas a que este Ministro nos habituou, não aceitando que as portagens na A28 possam ser aplicadas antes das restantes Scuts,  por isso irá realizar mais um protesto no próximo dia 08.Outubro.2010, para o qual apela à participação de todos.

Jorge Passos

(Porta voz do Movimento)





Protesto contra a introdução de portagens na A28 e A27

5 10 2010

(Clique na imagem para ver maior)





SCUT: Eixo Atlântico teme que portagens afastem Portugal e Espanha

2 08 2010

A comissão executiva do Eixo Atlântico reforçou a sua posição contra a introdução de portagens nas SCUT do Norte, considerando que estas vão fomentar o afastamento entre Portugal e Espanha. A comissão executiva do Eixo Atlântico reuniu-se na Câmara do Porto, com as SCUT como tema principal e com o organismo a garantir que vai fazer chegar uma carta ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português contra a introdução de portagens nestas vias de circulação do Norte. A posição do Eixo, que garante não ser “uma instituição reivindicativa”, será enviada também ao Governo espanhol.

“Constatamos que há uma dificuldade prática de estabelecimento das portagens nas SCUT no dia 1 de agosto. Prevemos uma enorme dificuldade no pagamento das portagens porque há uma afluência massiva de automobilistas que vêm de Espanha e entram nas autoestradas portuguesas”, explicou aos jornalistas o presidente da Comissão Executiva do Eixo Atlântico, Abel Caballero.
Segundo o responsável, a introdução de portagens nas SCUT constitui “uma assimetria entre Portugal e Espanha” já que no âmbito da euro região e do desenvolvimento do eixo atlântico estabelece-se uma nova portagem no Norte de Portugal e não se prevê nenhuma portagem na zona da Galiza.
“Há hábitos sociológicos, comerciais e de consumos muito estabelecidos entre os diferentes povos e cidades da euro região. É muito frequente que uma pessoa de Vigo venha tomar um café a Viana do Castelo ou ao Porto, ou vice-versa”, afirmou Abel Caballero, acrescentando que “o estabelecimento de portagens vai chocar contra estes”.

O presidente do Eixo Atlântico – que representa 36 autarquias portuguesas e espanholas – considera que na “lógica da euro região as novas portagens são um fator de atraso e de dificuldade da mobilidade”, sendo também um fator de “impedimento claro e nítido para a aproximação” entre Portugal e Espanha.
Abel Caballero garantiu esta não é uma “instituição reivindicativa” – posição reforçada pelo vice-presidente do Eixo Atlântico e presidente da Câmara do Porto Rui Rio – e que têm “um enorme respeito por todos os governos”, sendo as posições tomadas com base nesse mesmo respeito institucional.

“Nós tratamos de refletir, e a longo prazo, porque levamos anos a impulsionar a aproximação e fazemo-lo à margem das polémicas políticas e dos acordos políticos que surgem em cada país e em cada momento. Não tem nada a ver com a política concreta no curtíssimo espaço de tempo”, garantiu.

Noticia: Radio Geice (18 de Julho)





ENTREVISTA | JORGE PASSOS | Portavoz de la comisión de usuarios contra el peaje en la autovía Viana do Castelo-Oporto

2 08 2010

Satisfecho, pêro cauto, Jorge Passos, portavoz de la comisión antipeaje de Viana do Castelo, considera que los grupos que han tomado la calle en el norte de Portugal contra los peajes en las autovías han ganado una batalla, pero ve difícil vencer en la guerra contra el cobro en dichos viales. Jorge Passos pide racionalidad al Ejecutivo de Lisboa, al tiempo que advierte del «duro golpe» que para la economía del norte luso puede suponer un retraimiento en los viajes de los gallegos a su región. 

—¿El aplazamiento es un buen síntoma para sus demandas o solo el retraso de una decisión imparable?

—Es algo positivo, porque perpermite al Gobierno y a la oposición discutir todo desde el principio. Estaremos expectantes para ver cómo afectará una medida tan negativa para el Alto Miño.

—¿Están los ánimos en el norte tan alterados como advierten algunos políticos de la oposición?

—Sin duda. El malestar es evidente y antiguo. Contra el centralismo, el crecimiento del paro, la peor situación económica, y ahora ontra los peajes. El norte está a punto de una reacción muy confl ictiva.

—¿Por qué ven tan perjudicial el cobro en las autovías que antes eran gratuitas?

—De entrada porque no tenemos una alternativa viaria razonable,y además porque la situación económica del norte ya es de gran dificultad.

—¿Tienen pensado seguir con sus protestas contra el peaje o esperar a ver qué ocurre con las conversaciones entre Gobierno y oposición?

—Seguiremos luchando, tratando de agrandar la base de la comisión de afectados dando entrada a políticos y todos los sectores. Además pretendemos organizar una gran manifestación, muy fuerte, para que prenda aún más nuestro mensaje.

—Pero ¿para ustedes la exención del peaje a los residentes cercanos a las autovías seria aceptable?

—Cuando el Gobierno habla de hacer exenciones lo hace de manera muy vaga. Si quedan exentos los usuarios de una determinada ciudad, ¿quiénes son esos ciudadanos?, ¿los que viven a 30 kilómetros?, ¿los que están a 5 minutos de la  autovía?

No hay nada claro, por eso nosotros seguiremos peleando y a la expectativa.

—¿Y cómo piensa que pueden afectar los peajes al volumen de visitas y compras de los gallegos en Portugal?

—No tengo duda de que será un golpe muy duro para los tráficos de la eurorregión. Va a ser un golpe a la tranquilidad de las empresas que van a tener menos ventajas por hacer negócios aquí. Será una gran pérdida para nosotros y nuestra economia se resentirá.

Noticia: La Voz de Galicia